"EXTENVARE POPVLVS"
EXTENVARE POPVLVS

Todo começo de ano meus amigos ficam me enchendo para ajudá-los com a declaração de IR, então escrevi este post bem curtinho sobre o básico de como preparar uma declaração completa com todas as deduções mais comuns no melhor estilo se vire! faça você mesmo. Este post tem duas partes, a primeira é esta aqui mesmo. A segunda é um post no Viva o Linux discutindo detalhes do cálculo do IR com o uso do LibreOffice.

Vamos começar!

Alíquotas do IR em Roma: (MMCD - CCCLX) * XXII = CDXLVIII
Alíquotas do IR em Roma: (MMCD – CCCLX) * XXII = CDXLVIII

Tipos de Declaração

Primeiramente temos que selecionar que tipo de declaração será feita. São apenas três opções:

  • Declaração de ajuste anual: o nome pomposo apenas diz que é uma atualização da declaração do ano anterior. Ele compara os dados do ano retrasado com os do ano passado para ver se está tudo ok. É esta a que faremos.
  • Declaração Final de Espólio: espero que não seja o seu caso pois esta aqui é para quem já morreu. Ela é feita para finalizar a declaração de renda do falecido, geralmente é realizada junto com o inventário.
  • Declaração de Saída Definitiva: gostaria que este fosse o meu caso – motivo: dilma. Esta é para quem vai sair do Brasil. Com ela você fica em suspenso na receita até que volte a fazer uma Declaração de Ajuste Anual.
Note que o programa foi feito para que uma pessoa possa preparar múltiplas declarações simultâneamente. Isso facilita para contadores.
Note que o programa foi feito para que uma pessoa possa preparar múltiplas declarações simultâneamente. Isso facilita para contadores.

Do lado esquerdo do programa existe uma lista com opções. A maioria delas é sobre modos de visualização ou sobre declaração de itens mais complicados como Atividade Rural, Ganhos de Capital, Ações e etc. A maior parte da declaração está na seção Fichas de Declaração.

As outras fichas como Atividade Rural e Ganhos de Capital para para declaração outras atividades como alienação de bens (venda de carro, casa, jatinho...). Eu só conheço as fichas mais básicas que são as que uso.
As outras fichas como Atividade Rural e Ganhos de Capital para para declaração outras atividades como alienação de bens (venda de carro, casa, jatinho…). Eu só conheço as fichas mais básicas que são as que uso.

Um detalhe importante. Nas Declarações de Ajuste Anual você pode optar por dois tipos de tributação:

  • Deduções Legais: este é o modo para quem fará a declaração completa e este é o caso que abordaremos aqui. Isso só tem utilidade para quem tem deduções a fazer com saúde, previdência, alimentação, educação e etc.
  • Desconto Simplificado: é a declaração simplificada que utiliza apenas os dados de rendimentos do banco e informes do empregador.
As opções podem ser mudadas a qualquer momento então, primeiro preencha sua declaração e depois preocupe-se em escolher qual opção se adéqua a você. Neste caso aqui, veja só a diferença entre a simplificada e a completa!
As opções podem ser mudadas a qualquer momento então, primeiro preencha sua declaração e depois preocupe-se em escolher qual opção se adéqua a você. Neste caso aqui, veja só a diferença entre a simplificada e a completa!

Fichas de Declaração

A maioria das fichas tem preenchimento automático ou estão relacionadas a coisas que estão fora do nosso escopo como Espólio, Doações, Atividade Rural e etc. Aqui veremos detalhadamente as seguintes:

  • Identidade do Contribuinte: aqui você preenche seus dados pessoais.
  • Dependentes: se você tem dependentes e pretende declará-los aqui é o lugar.
  • Alimentandos: aqui é o caso de quem paga pensão aos filhos e etc.
  • Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica: aqui entra o seu salário e todos os descontos que foram feitos nele. Lembre-se de pegar o Informe de Rendimentos na sua empresa.
  • Rendimentos Isentos e Não Tributáveis: aqui são os dinheiros que não pagam imposto de renda.
  • Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva: são valores que na maioria são preenchidos automaticamente de outras partes da declaração.
  • Imposto Pago/Retido: a maioria dos campos é automática. Aqui são agrupados os impostos de renda que você já mencionou ter pago antes no outros campos.
  • Pagamentos Efetuados/Doações Efetuadas: nesta seção colocaremos as deduções a serem realizadas.
  • Bens e Diretos: Descreva seus bens: todos eles!
  • Dívidas e Ônus Reais: se você tem dívidas de agiotagem bancárias, elas podem ser declaradas aqui.

Identidade do Contribuinte, Dependentes e Alimentandos

Esta seção era para ser simples, mas não é o caso. Uma das informações que ele solicita são os dados da declaração anterior. Se esta é a primeira vez que você declara, não há nada para colocar aqui, mas o programa não explica isso e fica solicitando a informação constantemente. A Ocupação Principal e Natureza da Ocupação também apresenta desafios. É pouco claro como preencher esta seção pois as profissões são bastante específicas, mas deixam margem para erro.

Sua escolha provavelmente é ajuste anual também. A retificadora é utilizada para corrigir erros em declaração já enviada.
Sua escolha provavelmente é ajuste anual também. A retificadora é utilizada para corrigir erros em declaração já enviada.

Na ficha de Dependentes é só uma questão de listar os dependentes. É desnecessário especificar o quanto gasta com cada um deles, isso será calculado de outros lugares do programa. Note que é possível declarar como dependentes tanto filhos quanto afilhados, sobrinhos ou mesmo os pais e avós. O mesmo vale para a ficha de Alimentandos; são introduzidos apenas os dados pessoais de quem você paga pensão alimentícia.

Antes que você fique se perguntando: Como declaro meus custos com dependentes? Eu lhe respondo: quando você tem dependentes, você declara o IR por eles. Então ao longo da declaração você terá várias opções para definir se o que está sendo declarado é seu ou do dependente e isso inclui suas despesas. Porém, existe um limite para as deduções (veremos logo mais) e um limite ainda menor para as deduções dos dependentes. Consequentemente, ter um dependente pode custar mais caro no IR do que parece.

Rendimentos de PJ

Aqui são listadas as rendas recebidas através de contratos de trabalho, geralmente CLT. Se você trabalha de carteira assinada é aqui que os dados do informe de rendimentos de sua empresa devem ser inseridos. Note que são inseridos os dados do rendimento bruto e as deduções de folha de pagamento (INSS e IR) são inseridas separadamente e isso inclui o 13º. Lembre-se de verificar se os dados do seu informe fornecido batem com os valores que você recebeu ao longo do ano, esse tipo de erro pode acontecer por parte da empresa e cabe ao contribuinte ficar de olho se o valor foi errado tanto para mais quanto para menos.

Lembre-se de declarar os dados dos dependentes também, note que há uma aba separada para isso logo ali em cima.
Lembre-se de declarar os dados dos dependentes também, note que há uma aba separada para isso logo ali em cima.

Rendimentos Isentos

Aqui entram os recebimentos que não são tributados pelo imposto de renda. Algumas mais interessantes são:

  • 01. Bolsas de Estudo: as bolsas do CNPQ e CAPES entram aqui junto com qualquer outra bolsa auxílio a estudante. Note que é necessário pegar o informe de rendimentos do CNPQ e da CAPES. Outras fontes como bolsas de fomento das fundações estatuais e universitárias também devem ser coletados junto a elas.
  • 04. Lucro na alienação de bens: este aqui é sobre venda de bens de pequeno valor (quanto?) ou se você trocou uma casa pela outra e esta era a seu único imóvel.
  • 08. Rendimentos da poupança: a poupança em si entra em outro lugar (Bens e Direitos). Aqui é só a soma dos rendimentos listados nos informes dos bancos.
  • 15. Bolsas de médicos e Pronatec: este aqui é semelhante ao 01, mas é para bolsas Pronatec e de médicos em residência.
  • 23. Restituição: as restituições do IR recebidas no ano anterior são incluídas aqui.

Tributação definitiva e Rendimentos Recebidos Acumuladamente

Tributações definitivas são valores de onde o imposto imposto de renda é cobrado sem possibilidade de restituição. Geralmente são casos onde o imposto é retido na fonte. Felizmente a maior parte desta seção é automática.

  • 01. 13º Salário: O(s) décimo(s) já foram colocados nos Rendimentos de Pessoa Jurídica, então este campo já vem pronto.
  • 06. Rendimentos de aplicações financeiras: este campo é como o dos rendimentos da poupança, mas aqui são descritos os rendimentos com fundos de investimento e outras aplicações que são tributadas.
Esses campos em cinza geralmente são automáticos e preenchidos com dados de outro lugar. Outro são preenchidos com a ajuda do botão dourado logo à esquerda. Geralmente ele abre uma tabela onde você pode adicionar detalhes sobre o campo para alimentá-lo.
Esses campos em cinza geralmente são automáticos e preenchidos com dados de outro lugar. Outro são preenchidos com a ajuda do botão dourado logo à esquerda. Geralmente ele abre uma tabela onde você pode adicionar detalhes sobre o campo para alimentá-lo.

Imposto Pago/Retido

Mais um grupo de campos automáticos. Aqui é calculado o quanto de imposto de renda você já pagou no ano anterior. Algumas áreas importantes aqui:

  • 01. Imposto complementar: para quem pagou imposto complementar no ano passado via DARF.
  • 02. Imposto pago no exterior pelo titular e dependentes: para quem paga IR em outro país. Basta mencionar aqui o valor nos informes de rendimento obtidos no exterior.

Pagamentos Efetuados

Esta é a parte mais importante para quem deseja fazer deduções. É nela que descrevemos os nossos gastos com Educação, Instrução, Saúde e Previdência Privada tanto nossa quanto de nossos dependentes.

A maioria das deduções, fora IRRF e INSS são realizadas nesta seção. É a partir daqui que uma declaração completa se difere de uma simplificada pra valer.
A maioria das deduções, fora IRRF e INSS são realizadas nesta seção. É a partir daqui que uma declaração completa se difere de uma simplificada pra valer.

Para fazer as deduções teremos que comprovar depois os gastos junto a receita, por isso tenha em mãos as notas fiscais e informes de pagamento. Geralmente médicos e escolas dão notas fiscais, mas planos de saúde distribuem informes de pagamento semelhante ao informe de rendimento bancário. Veja qual o caso do seu plano de saúde; o da UNIMED RJ, por exemplo, pode ser obtido no site.

As deduções que podem ser feitas são basicamente as que mencionei acima. Coloquei entre parênteses os números das fichas correspondentes no programa:

Existem muitas outras opções aqui que de nada adiantam para as deduções como pagamento de aluguel e advogado. Por isso as ignorei. Fique de olho nas normas das deduções para que você possa aproveitá-las ao máximo.

Bens e Direitos

Dependendo de o quão enrolado você é esta parte pode ser a mais fácil ou a mais complicada. Em Bens e Direitos são descritos os bens da pessoa. E nada deve ser deixado de lado: poupanças, contas, contas no exterior, fundos, certificados, carros, casas, fazendas, jatinhos… são 99 opções para escolher, fique à vontade. O perguntão da receita é bem tranquilo e explica os casos mais cabeludos.

Os bens, tanto seus quanto de seus dependentes ficam listados aqui. Tome cuidado de declarar tudo, se um item existia no ano anterior e não existe mais, ele será considerado "vendido" e a receita perguntará por quanto e para quem em algum momento.
Os bens, tanto seus quanto de seus dependentes ficam listados aqui. Tome cuidado de declarar tudo, se um item existia no ano anterior e não existe mais, ele será considerado “vendido” e a receita perguntará por quanto e para quem em algum momento.

Todas as declarações de bens têm uma estrutura bem simples onde você diz o valor do bem no início do ano e no fim do ano enquanto dá uma breve descrição do que ele é e onde está (se está fora do Brasil). Note que os bens são declarados sempre com o valor inicial, então se você comprou um apartamento em Copacabana por R$ 400.000,00 e agora ele vale R$ 1.500.000,00, o mesmo deve ser declarado com o valor original. A valorização somente será declarada quando o bem for vendido/alienado.

Dinheiro que você emprestou ou pegou emprestado com alguém, por exemplo, é declarado como “51 – Crédito decorrente de empréstimo”. Note que a pessoa também deve declarar que emprestou/recebeu ou então a receita verá como um dinheiro que brotou do chão e te perguntará depois de onde veio…

Pendências

Acabamos por hora. Clique na ficha Verificar Pendencias para ver campos em branco e erros pelo caminho. Note que ele sempre reclama das seguintes coisas:

  • Falta da declaração anterior: se esta é sua primeira declaração isso fica assim mesmo.
  • Bens com valor zero: alguns bens são declarados com valor inicial zero, mas o programa entende isso como um erro de digitação. Veja se é o caso ou não. Se estiver tudo bem, pode ignorar esta parte.
Eis a fórmula para cálculo do imposto de renda #sqn. Na verdade essa é a fórmula para ver se um Pokemon será capturado ou não.
Eis a fórmula para cálculo do imposto de renda #sqn. Na verdade essa é a fórmula para ver se um Pokemon será capturado ou não.

Agora vamos para Resumo da Declaração. Nesta parte estão os dados da declaração, mas agora agrupados e organizados. Em Rendimentos Tributáveis e Deduções podemos ver os totais de cada categoria e em Cálculo do Imposto podemos verificar como o imposto é calculado. É uma formula relativamente simples onde se subtraem as deduções do rendimento e multiplica-se pelo valor do imposto.

Na tabela da direta temos os dados da declaração, agora combinados. A base de cálculo é basicamente Renda - Deduções. A partir dela os outros dados como a faixa de imposto e a dedução de incentivo são calculadas. Depois o valor do imposto já pago (o "IRRF") - à direita - e restituível (não o "Tributável Definitivo") são considerados para decidir se você ganha uma restituição ou paga mais imposto.Nesta seção também podemos indicar a conta bancária para receber a restituição.
Na tabela da direta temos os dados da declaração, agora combinados. A base de cálculo é basicamente Renda – Deduções. A partir dela os outros dados como a faixa de imposto e a dedução de incentivo são calculadas. Depois o valor do imposto já pago (o “IRRF”) – à direita – e restituível (não o “Tributável Definitivo”) são considerados para decidir se você ganha uma restituição ou paga mais imposto.Nesta seção também podemos indicar a conta bancária para receber a restituição.

Ferramentas e Transmissão

Você já deve ter percebido que o programa salva sozinho os dados da declaração, por isso não existe um botão para salvar em lugar nenhum. Existe apenas uma pequena mensagem no canto inferior esquerdo indicando quando foi feita a ultima modificação. Cada dado inserido é salvo automaticamente.

Em Ferramentas temos a opção de Gravar Cópia. Ela tem três utilidades:

  1. Transportar a declaração (pronta ou não) para outro computador. Isso pode ser útil se você começou a declaração em uma unidade e teve problemas com ela para concluir.
  2. Guardar a declaração para depois. Isso é bom se você precisar fazer uma Retificadora depois ou quer utilizar a declaração deste ano no ano que vem para poupar tempo.
  3. Transmitir com o Receita.net separadamente.

O arquivo exportado pode ser guardado para depois. Note que isso pode ser feito a qualquer tempo, mesmo para declarações já prontas. Então é possível, exportar a declaração com os comprovantes e depois recriá-los conforme o necessário. Para importar uma declaração pronta que foi exportada de outro programa ou computador, use a opção Restaurar.

Uma declaração só é considerada pronta quando você utiliza a opção “Gravar Declaração para Entrega à RFB” em Declaração. Com isso ela é salva e é fechada. É possível voltar a fazer modificações depois sem problemas, mas ela tem que ser gravada para entrega antes da transmissão.

Para transmitir a declaração use a opção “Transmitir via internet”. Você precisa do Receita.net que é instalado separadamente. Caso não funcione no programa Declaração, você pode transmitir a declaração manualmente com o receita.net.

Conclusão

Como vimos a declaração é mais simples do que parece. O perguntão da Receita explica bastante coisa embora seja relativamente seco. Existem muitos sites com guias para casos especiais que podem ajudar como o Portal Exame.

Na próxima parte deste post (se eu tiver paciência) falarei sobre como calcular o imposto de renda com as deduções que descrevi aqui bem como prever os valores para o ano que vem e assim se preparar ao longo do ano para levar suas deduções ao máximo.

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