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Direitos Autorais: Por que as normas devem voltar às raízes

De fato, concordo muito com este artigo. Creio que a proteção excessiva dos direitos, quanto de patentes quanto autorais impede o desenvolvimento de novas tecnologia e a produção artística em sim. Também não impede em nada a pirataria que em parte é alimentada pelas limitações que gravadoras e detentores dos direitos impõe sobre tecnologias e obras.

Ao longo dos últimos 50 anos, entretanto, esse equilíbrio mudou. Em grande parte devido aos advogados e lobistas da indústria do entretenimento, a amplitude e a duração dos direitos autorais aumentaram consideravelmente. Nos Estados Unidos, os detentores de direitos autorais gozam de 95 anos de proteção em consequencia de um prolongamento concedido em 1998 – ridicularizado pelos críticos, que o chamaram o “decreto de proteção do rato Mickey”. Atualmente, vêm pedindo proteção ainda maior e já vêm sendo empreendidos esforços para introduzir dispositivos semelhantes na Europa. Esses argumentos podem encontrar resistências: é hora de voltar à ideia inicial de equilíbrio.

Fonte: Observatório da Imprensa

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